Informações legais e política de privacidade.

Sparamer é o nome fantasia da pessoa jurídica abaixo identificada, devidamente inscrita no CNPJ e estabelecida no endereço fiscal a seguir:

Razão social

Luis Alfr Chap Gomez Cons Tecn Informacao Ltda

Nome fantasia

Sparamer

CNPJ

65.977.336/0001-54

Endereço fiscal

Rua Pais Leme, 215, sala 1713 — Pinheiros, São Paulo / SP — 05424-150

E-mail

contact@chapi.dev

Este aviso descreve, de forma transparente, como a Sparamer trata os dados pessoais coletados em razão do contato comercial e da execução dos serviços contratados, em total conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Dados que coletamos

Coletamos apenas o estritamente necessário para responder ao seu contato e executar os serviços que você nos contrata:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone e empresa, fornecidos por você quando entra em contato.
• Conteúdo da comunicação: mensagens trocadas por e-mail e WhatsApp, incluindo descrições de problemas e contexto técnico.
• Dados de execução do serviço: credenciais e acessos compartilhados explicitamente por você para fins de configuração e implementação, mantidos apenas pelo tempo necessário.

Finalidade

Tratamos esses dados exclusivamente para responder ao seu contato, elaborar propostas comerciais, executar os serviços contratados, emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Base legal

Os dados são tratados com fundamento no art. 7º, V e IX da LGPD — execução de contrato, procedimentos preliminares relacionados a contrato e legítimo interesse —, além das bases aplicáveis a obrigações legais e fiscais.

Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. Para a operação do nosso serviço, podemos utilizar subprocessadores (por exemplo, provedores de e-mail, hospedagem em nuvem e ferramentas de produtividade), todos submetidos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. A lista completa de subprocessadores pode ser solicitada a qualquer momento pelo e-mail contact@chapi.dev.

Retenção

Mantemos os seus dados pelo tempo da relação comercial e, após o seu encerramento, pelo prazo legal de 5 (cinco) anos para fins fiscais e regulatórios. Comunicações comerciais sem contratação efetiva são eliminadas em até 12 meses, salvo obrigação legal em sentido contrário.

Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e revisões periódicas de segurança.

Como titular de dados pessoais, você tem os direitos assegurados pelo art. 18 da LGPD. A qualquer momento, você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
• Acesso aos dados que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados
• Revogação do consentimento, a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, basta escrever para contact@chapi.dev. Responderemos no prazo legal.

A pessoa responsável pelo tratamento de dados pessoais e canal oficial de comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é Agnes Gomez, fundadora da Sparamer.

Nome

Agnes Gomez

E-mail

contact@chapi.dev